6. Tabelas de Códigos Orçamentários de Apoio do SIAF

Acesso às tabelas:

A partir da tela principal do SIAF, clicar na opção Execução Orçamentária:



Em seguida escolher a opção Manutenção de Tabelas:



A tela a seguir apresenta as tabelas e arquivos auxiliares orçamentários do sistema.



A seguir, indicação dos acessos às tabelas do orçamento, com explicações resumidas dos seus conteúdos.

 

 

1. Espécies (Grupos de Despesa)

Classificação da despesa quanto à sua natureza compreendendo sete agrupamentos a nível de Lei Orçamentária, mais dois de restos a pagar, normal e dívida:



 

Exemplo de consulta à Tabela de Espécies:


2. Subunidades

Desdobramentos disponíveis no sistema para atender apropriações de custos por divisões internas (departamento, regional, campus universitário, etc.) de cada Órgão/Entidade, desde que previamente cadastradas:



Exemplo de consulta à Tabela de Subunidades:


3. Subfunções

Códigos válidos a partir do exercício de 2000, por determinação da Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999.



Exemplo de consulta à Tabela de Subfunções:


4. Programas de Governo

Códigos criados a partir do exercício de 2000, para atender determinação da Portaria nº 42 de 14 de abril de 1999.



Exemplo de Consulta à Tabela de Programa de Governo:


5. Credores/Subcontas

Cadastro de credores do Estado, criado no sistema com o objetivo de identificar os fornecedores nas emissões de Notas de Empenho e nos pagamentos, via Banestado. Na contabilização, efetuando lançamentos dos credores por subcontas alfabéticas, em Contas a Pagar do exercício e Restos a Pagar de exercícios anteriores.


6. Inclusão de Credor/Subconta


Nesta opção o sistema abre a seguinte tela:

Na consulta a Credores abaixo, o acesso poderá ser feito por qualquer das opções indicadas na tela:


7. Municípios

Tabela utilizada para atender distribuição de valores de IPVA e ICMS informados pelo Banestado, via CRE e disponibilizados para a Assessoria Econômica. Também utilizada para apuração de gastos por município, na aplicação gerencial disponível na SEFANET.



Exemplo de consulta à Tabela de Municípios:


8. Licitações

Cadastro das tabelas publicadas, de valores, das seguintes modalidades de licitação: dispensável, convite, tomada de preços e concorrência, para compras e serviços e obras e serviços de engenharia.



Exemplo de consulta à Tabela de Licitações:


9. Ordenadores de Despesa

Cadastro de Ordenadores de Despesa Ativos e Não Ativos desde o exercício de 1991, início do SIAF. A identificação do código e o nome do Ordenador de Despesa aparece obrigatoriamente nas emissões dos documentos de execução orçamentária de despesa.



Exemplo de consulta à Tabela de Ordenadores de Despesa:


10. Metas

Para identificar a execução das despesas por metas, para Órgãos/Entidades que as tenham previamente cadastradas. Trata-se de característica específica de determinados Órgãos, que tenham escolhido esta modalidade para dirigir e agrupar determinadas despesas.



Exemplo de consulta à Tabela de Metas:


11. Fontes a Lançar (SIP)

Armazena critérios de distribuição de gastos, por fonte de recursos, na integração da Folha SIP, para determinados Órgãos. Considerando, que pela integração com o sistema SIP, a folha de pagamento é 100% paga com recursos do tesouro.



 

Exemplo de consulta à Tabela de Fontes:



 

12. Órgãos

Tabela com dois dígitos para identificar os Órgãos da Administração Direta:



Exemplo de consulta à Tabela de Órgãos:


13. Unidades

• 1º e 2º Dígitos:

De 01 a 29 – Divisões Internas dos Órgãos

De 30 a 59 – Órgãos da Administração Indireta

De 60 a 79 – Fundos

De 80 a 99 – Empresas Públicas e de Economia Mista

 

Exemplo de consulta à Tabela de Unidades:

1. Funções

Tabela com dois dígitos para indicar a Função, que corresponde ao nível máximo de agregação das ações desenvolvidas pelo Setor Público.

Exemplo de consulta à Tabela de Funções:

 

 

1. Programas

Tabela com dois dígitos para identificar programas de governo, na modalidade válida até 31/12/1999 e modificada pela Portaria 42 de 14 de Abril de 1999.A Proposta da Lei Orçamentária para 2000 foi elaborada dentro da classificação da nova funcional programática. Ver observações na introdução deste capítulo.



Exemplo de consulta à Tabela de Programas (Válida para o exercício de 1999 e anteriores):



 

2. Subprogramas

Tabela com três dígitos para identificar subprogramas de governo, na modalidade válida até 31/12/1999 e modificada pela Portaria 42 de 14 de Abril de 1999. A Proposta da Lei Orçamentária para 2000 foi elaborada dentro da classificação da nova funcional programática. Ver observações na introdução deste capítulo.



 

Exemplo de consulta à Tabela de Subprogramas (Válido para o exercício de 1999 e anteriores).


3. Projetos/Atividades

• Projeto – É um instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto final que concorre para expansão ou aperfeiçoamento da ação do governo.
• Atividade – É um instrumento de programação para alcançar os objetivos de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.

Exemplo de consulta à Tabela de Projetos/Atividades:

PF2-VOLTA TELA PF3-TELA PRINCIPAL

 

1. Despesas

Tabela com oito dígitos, com a identificação da Natureza da Despesa, conforme segue:

X.X.XX.XX.XX

I I I I I -> Subelemento (Obrigatório até este item no SIAF)

I I I I -> Elemento

I I I -> Modalidade de Aplicação

I I -> Grupo de Despesas (Espécie)

I -> Categoria Econômica

 



Exemplo de consulta à Tabela de Despesas:


2. Fontes

Tabela com dois dígitos para identificar as fontes de recursos.



 

Exemplo de consulta à Tabela de Fontes:


3. Elementos de Despesa

Seus títulos representam os 5º e 6º dígitos da classificação da despesa quanto a sua natureza, acrescidos dos 7º e 8º dígitos que identificam os subelementos, obrigatórios na execução da despesa.

Exemplo de consulta à Tabela de Elemento de Despesa: