11. Balanços e Anexos da Lei Nº. 4320/64

O acesso à emissão de Relatórios de Balanço no sistema é pela Tela Principal do SIAF, na opção Relatórios e estão descritos com detalhes no Módulo 6 deste manual.


12. Fórmulas/Literais de Balanço

O acesso às formulas e literais de balanço no sistema começa pela Tela Principal do SIAF, na opção "Gestão de Aplicativos – FAA.0000", em seguida selecionando a opção "Manutenção Geral do SIAF – FAA1000".



Observações:

Sempre que o Plano de Contas seja modificado por inclusão ou exclusão de contas que afetam os relatórios de Balanço, ou ainda modificações nos códigos e/ou tabelas orçamentárias, faz-se necessário alterar os literais e as fórmulas de Balanço.

 

13. Balanço Orçamentário (SIA850)

Confronta as receitas e despesas previstas com as efetivamente realizadas.

Demonstra a receita e despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior e os que se transferem para o exercício seguinte.

Seus componentes são os seguintes:

1. Ativo Financeiro – compreendendo os créditos e valores realizáveis independentemente da autorização orçamentária e dos valores numerários;
2. Ativo Permanente – compreendendo os bens créditos e valores cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa;
3. Passivo Financeiro – compreendendo os compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária;
4. Passivo Permanente – compreendendo as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização orçamentária;
5. Contas de Compensação – registrando os bens, valores e obrigações que, mediata ou indiretamente possam vir a afetar o patrimônio.

Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício.

Representa a posição estática do patrimônio dos Órgãos/Entidades que compõem a administração pública, constituindo-se assim na prestação de contas anual do Governador do Estado.

O acesso às consultas contábeis no sistema é pela Tela Principal do SIAF, na opção Consultas e estão descritas com detalhes no módulo 5 deste manual. Os relatórios contábeis também têm acesso pela Tela Principal do SIAF, na opção Relatórios e estão descritos e detalhados no módulo 6 deste manual.