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10. Módulo X - INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS

 

    1. Arrecadação

O sistema de arrecadação do Estado, administrado e gerenciado pela CRE – Coordenação da Receita do Estado, processa em parceria com o Banestado, e se necessário com outros bancos, a receita proveniente de impostos e taxas que constituem os recursos do tesouro.

A contabilização dessa receita com a identificação dos códigos orçamentários é efetuada no SIAF, por integração uma vez por mês, em processamento batch, no momento do encerramento do processamento mensal do sistema da arrecadação.

Entretanto, o SIAF é alimentado diariamente pela CAFE/DICON, por NLC – Nota de Lançamento Contábil, com valores arrecadados por Grupos de Receitas (ICMS, IPVA, ITCMD, Taxas e Outras).

As NLC’s são elaboradas com base nos MTAB’s – Mapa de Transferência da Arrecadação Bancária, enviados pelo Banestado com valores distribuídos entre Conta Município e Conta Tesouro Geral do Estado.

No momento da integração mensal os valores lançados através dos MTAB’s são estornados, e em seu lugar entram os valores arrecadados devidamente classificados pelos códigos orçamentários de receita válidos para o exercício.

O processo adotado no SIAF para integração da receita mensal é o de transformar os dados recebidos da CRE em transações reconhecidas pelo sistema. No caso da arrecadação, o SIAF monta a transação 29 – REI – Receita de Integração.

O acesso à tela da Integração da Receita é pela Tela Principal do SIAF na opção "Controle da Receita – FRE.0000":

 

Selecionando a opção "Integração com Sistemas Esternos – FRE.3000":

Pela opção "Conferir na Tela o Quadro da Arrecadação – FRE.3100", temos:

 

Na seleção da opção "Manutenção de Tabelas – FRE.9000", temos:

Na tabela de Receitas Orçamentárias temos as seguintes opções:

Consultando a tabela:

Selecionando a opção "Tabela de Detalhamento da Receita – FRE.9200", temos:

 

Observações:

O código da receita é composto por 16 dígitos, sendo 8 dígitos (1º para categoria econômica, 2º fonte ou subcategoria econômica, 3º subfonte, 4º rubrica, 5º e 6º alínea, 7º e 8º subalínea), mais 8 dígitos livres, particulares a cada órgão.




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